Polícia Rodoviária Federal apreende dez quilos de pescado sem nota fiscal em São Mateus ⋆ Caravelas Noticias

Caravelas Noticias

Polícia Rodoviária Federal apreende dez quilos de pescado sem nota fiscal em São Mateus

Dez toneladas de pescado in natura estavam sendo transportadas sem nota fiscal. A apreensão aconteceu na manhã dessa terça-feira(14) no KM 57 da BR 101. De acordo com a Assessoria de Imprensa da PRF, o  Motorista não apresentou nota fiscal da mercadoria, nem comprovou a procedência ou destino da mercadoria, mas afirmou que teria carregado a mercadoria no Município de Piúma, Sul do Estado com destino à Salvador na Bahia.

A Policia também apurou que não existiam   lacres de inspeção sanitária do Serviço de Inspeção Federal (SIF), ou similar, necessários para produtos de origem animal, conforme previsão do art. 496 do Decreto nº 9.013 de 29 de Março de 2017.

De acordo com a PRF  foi constatado a princípio, a infração administrativa prevista no art. 35, inciso IV, do Decreto 6.514 de 2008 -Transporte de Mercadoria Nacional Sem Nota Fiscal.

Assim, o veículo e a carga foram encaminhados ao IBAMA, para devida lavratura de auto de infração ambiental administrativo e a correta destinação da carga e do veículo apreendidos.  O pescado será doado pelo IBAMA.

 

Compartilhar nas redes sociais

Leia mais

silvio_r
20221120081355foto_mundo_antigo_manchete_mas_sera_o_benedito
dr adauto 2_upscayl_4x_realesrgan-x4plus
WhatsApp Image 2024-08-21 at 14
-Manrick-768x421-1
CAPA_IDOSO
a-passaredo-e-a-mais-nova-pleiteante-de-slots-de-congonhas-divulgacao-1563303661718_v2_900x506
Screenshot_20240731-164342-549-678x381
WhatsApp Image 2024-07-23 at 21.09
em-teixeira-acm-neto-projeta-marcelo-belitardo-com-maior-votacao-fez-tudo-certo-na-hora-certa541231852
marle
IMG-20240720-WA0034-678x381
Receita Estadual
estudantes_